Concurso para cartórios do TJ-BA oferece 309 vagas em todo o estado

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu um novo concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, popularmente conhecidas como cartórios. Ao todo, são 309 vagas, distribuídas entre ingresso por provimento e remoção

As oportunidades estão espalhadas por diversas cidades do estado e representam uma das maiores seleções recentes para cartórios na Bahia.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site da banca organizadora Cebraspe, até 5 de abril de 2026.

A taxa de participação é de R$ 400, e o pagamento pode ser feito até poucos dias após o encerramento do prazo de inscrição. 

Requisitos para participação

O concurso para cartórios possui requisitos específicos definidos pela legislação e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para concorrer ao ingresso por provimento, o candidato deve:

• possuir graduação em Direito, ou

• comprovar 10 anos de exercício em serviço notarial ou registral.

Já a modalidade de remoção é destinada a titulares de cartórios que já atuem no estado da Bahia há pelo menos dois anos. 

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por várias fases, típicas de concursos para delegações extrajudiciais, incluindo:

• prova escrita e prática;

• comprovação de requisitos;

• avaliação de vida pregressa;

• prova oral;

• análise de títulos.

A prova escrita e prática está prevista para 21 de junho de 2026, enquanto a etapa oral deve ocorrer entre 18 e 21 de dezembro de 2026.

Remuneração dos cartórios

Ao contrário de cargos públicos tradicionais, os titulares de cartórios não recebem salário fixo do Estado. A remuneração é proveniente dos emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registro, o que pode resultar em rendimentos elevados dependendo da movimentação da serventia.

Por isso, os concursos para cartórios são considerados entre os mais disputados da área jurídica. 

Oportunidade para carreira jurídica

Concursos de cartórios são realizados com menor frequência do que seleções para tribunais ou carreiras jurídicas tradicionais.

Por esse motivo, a abertura de um edital com mais de 300 vagas chama atenção de candidatos de todo o país e pode representar uma das principais oportunidades na área notarial e registral em 2026.