TJ Bahia publica novo edital de concurso para o cargo de Juiz Leigo

 O Tribunal de Justiça do estado da Bahia publicou novo edital de concurso público que visa formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz leigo.

Serão preenchidas 831 vagas de cadastro reserva em todo o estado. O edital traz regras atualizadas de inclusão, novas diretrizes de trabalho e cronograma detalhado.

Conforme consta no edital de abertura, as vagas serão destinadas aos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e os aprovados cumprirão jornada de 30 horas semanais, com possibilidade de atuação remota em situações autorizadas. A remuneração variável por produtividade pode chegar até R$ 11.135,67 mensais.

Inscrições

As inscrições para o concurso TJ-BA Juiz Leigo 2026 estarão abertas a partir do dia 23 de Fevereiro, podendo ser efetuadas até o dia 26 de março de 2026, no site da banca FGV - Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame. A taxa de participação é de R$ 120,00, pagável até as 18h do dia 27 de março de 2026.

Requisitos e Vínculo

Os interessados em participar do processo seletivo deverão possuir bacharelado em Direito, bem como ao menos 2 anos de inscrição na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.  Não haverá vínculo empregatício ou estatutário com o tribunal, tratando-se de atividade pública relevante, recrutada por processo seletivo. O regime de contratação valerá por dois anos, podendo ser prorrogado por uma vez, a critério do tribunal.

Etapas e Provas

O certame constará das seguintes etapas:

1. Prova Objetiva, eliminatória e classificatória, composta por 100 questões de múltipla escolha, versando sobre Língua Portuguesa, Juizados Especiais, Direito do Consumidor, Civil e Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Ética;
2. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas estão previstas para 31 de maio de 2026, no horário das 13:00 às 18:00hs, sendo realizadas em Salvador e mais 16 cidades-polo.

Para mais informações, acesse o edital de abertura clicando na próxima imagem.

Com informações do site Folha QConcursos